Orar em público é um direito constitucional
Marco Feliciano - 10/07/2026 17h20
Orar em público é um direito constitucional (Imagem ilustrativa) Foto: IA\Chat GPTEm um evento, o Fórum de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, realizado na cidade de Duque de Caxias, uma promotora de Justiça interrompeu a programação e se indignou com os organizadores por uma menção a Deus em uma oração feita por uma das presentes.
Falando em nome do Ministério Público, a promotora ameaçou retirar a instituição do evento, arvorando-se como se ela própria fosse o Ministério Público. A senhora citada alegou ser inconstitucional falar em Deus naquele evento.
Já que ela falou em inconstitucionalidade, vou opinar aqui, não como pastor, mas como legislador e cuidador da Constituição Federal na elaboração e fiscalização da aplicação das leis.
É preciso entender o seguinte: nossa Magna Carta foi promulgada em nome de Deus. Isso quer dizer que, fazer uma oração em público, elevando a presença de Deus, faz parte da liberdade religiosa prevista na Constituição. Portanto, nem é preciso ser jurista, como a douta promotora, para saber disso.
Inclusive, certos atos são profundamente inerentes à condição humana. Qualquer pessoa, mesmo sem nenhuma instrução formal, sabe por instinto. Qualquer grupo humano, ainda que sem a aura da civilização, sabe que existe um Criador e, se não o conhece pelo nome Deus, chama-O de Tupã.
Com todo o respeito que tenho pelo Ministério Público, não generalizo. Sei da importância de seus membros, que combatem o crime organizado, os abusos contra crianças, a exploração dos mais desvalidos e exercem uma gama enorme de atribuições como fiscais da lei.
Tenho certeza de que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro se manifestará, esclarecendo essa dúvida que paira sobre a instituição.
Agora, finalizo falando como pastor. Tenho mais de meio século pregando a Palavra de Deus e nunca vi essa poderosa ferramenta, a Palavra de Deus, fazer mal a ninguém, a não ser ao capiroto, quando se apossa de um corpo humano e se manifesta.
Peço a Deus que continue cuidando e iluminando nossas instituições, nossa nação e que possamos continuar a ser um povo abençoado por Ele, pois O colocamos em primeiro lugar sobre todas as coisas.
Marco Feliciano é pastor e está em seu quarto mandato consecutivo como deputado federal pelo Estado de São Paulo. Ele também é escritor, cantor e presidente da Assembleia de Deus Ministério Catedral do Avivamento.
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