Evangélicos e eleições 2026
Rafael Durand - 07/08/2026 16h39
Livro: Evangélicos e Eleições 2026: Guia Prático para Igrejas, Líderes e CandidatosA aproximação do processo eleitoral de 2026 traz à tona uma das discussões mais delicadas e mal compreendidas da vida pública brasileira: o papel das igrejas e das lideranças evangélicas na política.
De um lado, assistimos a tentativas constantes de silenciar a voz da fé na praça pública, sob o pretexto distorcido de um laicismo antirreligioso. Do outro, testemunhamos os riscos reais que a falta de orientação jurídica pode trazer para a imunidade das instituições e para a validade de candidaturas legítimas.
É preciso deixar claro: a Constituição Federal não exige que o cidadão se desfaça de suas convicções de fé ao exercer sua cidadania. O Estado laico brasileiro valoriza o elemento religioso, garantindo o direito de pregar, orientar e influenciar o debate público com valores confessionais.
No entanto, onde termina a liturgia, começa a cidadania; e onde começam as regras eleitorais, a credibilidade institucional da igreja precisa ser preservada com extremo rigor e ética.
Neste sentido, atualmente, o maior perigo para as instituições religiosas não é apenas a perseguição externa, mas a falta de informação jurídica interna.
Ora, o altar não é palanque. O uso de templos (classificados pela legislação eleitoral como bens de uso comum) para pedir votos explícitos, distribuir santinhos ou ceder estruturas da igreja para propaganda eleitoral não apenas viola a lei, mas expõe a instituição à perda de direitos e de credibilidade e pode cassar o mandato do candidato beneficiado sob a acusação de abuso de poder econômico, político ou dos meios de comunicação.
A segurança jurídica pela informação
A grande questão que pastores, líderes e candidatos se fazem a cada ciclo eleitoral é: como exercer a liberdade profética, orientar o rebanho com princípios bíblicos e apoiar boas propostas sem cruzar a linha da ilegalidade?
Foi precisamente para responder a essas dúvidas fundamentais, garantindo legalidade e compliance eclesiástico, que lançamos o livro gratuito Evangélicos e Eleições 2026: Guia Prático para Igrejas, Líderes e Candidatos. Escrevemos esta obra em coautoria com o desembargador federal William Douglas e o jurista e ex-procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros.
Nossa intenção foi unir as perspectivas formadoras da “tríplice aliança” do Sistema de Justiça (a Magistratura, o Ministério Público e a Advocacia Especializada) para entregar não meramente um livro teórico, mas um verdadeiro manual prático de conformidade e sobrevivência.
No guia, desmistificamos a complexidade da legislação eleitoral, das resoluções e da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e oferecemos ferramentas de consulta rápida para o dia a dia dos candidatos e das comunidades de fé, tais como:
• Tabela comparativa do “pode e não pode”: O que é permitido e expressamente vedado na pré-campanha e na campanha oficial.
• Checklist para o pastor e líder: Exemplos práticos do que pode (e do que jamais deve) ser dito no púlpito.
• Checklist para o candidato: Como visitar congregações e cultos sem gerar provas contra a própria candidatura.
• Gestão e conformidade: Como realizar doações de fiéis e financiamento coletivo sem envolver o caixa ou o patrimônio da igreja, evitando a configuração de doação por pessoa jurídica.
Afinal, a política passa, os mandatos terminam, mas o testemunho de uma igreja que sabe agir com prudência, coragem e estrito respeito às leis permanece como um farol.
Portanto, a conformidade eclesiástico-eleitoral não é um fardo burocrático, mas a blindagem necessária para que a Igreja continue a ser sal e luz na nossa nação, com mãos limpas, ética inquestionável e total segurança jurídica.
A obra Evangélicos e Eleições 2026 – Guia Prático para Igrejas, Líderes e Candidatos já está disponível para aquisição GRATUITAMENTE. Clique aqui para obtê-lo.
Rafael Durand é advogado, mestre em Direito, pós-graduado em Direito Público e em Direito Digital, professor, membro do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) e da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-PB, fundador do NEPC3 – Núcleo de Estudos em Política, Cidadania e Cosmovisão Cristã, autor de artigos e obras jurídicas.
* Este texto reflete a opinião do autor e não, necessariamente, a do Pleno.News. Comunicar erro Comunicar erroSe você encontrou erro neste texto, por favor preencha os campos abaixo. Sua mensagem e o link da página serão enviados automaticamente à redação do Pleno.News, que checará a informação.
Nome Completo E-mail Telefone Descrição do erro WhatsAppEntre e receba as notícias do dia
Entrar no Canal Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.