O Brasil não precisa de reforma, precisa de impeachment
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O Brasil não precisa de reforma, precisa de impeachment

Por André Marsiglia
21 de September, 2026
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Imagem da Notícia: O Brasil não precisa de reforma, precisa de impeachment

André Marsiglia - 21/09/2026 09h43

Brasil não precisa de uma reforma. Precisa de um choque de ordem (Imagem ilustrativa) Foto: IA\Chat GPT

Chegamos ao fundo do poço. As revelações envolvendo ministros do Supremo com integrantes da Polícia Federal e banqueiros revelam o grau de perversão institucional que estamos vivendo. Ou o problema é resolvido agora, ou o Brasil acaba.

A nossa Constituição reservou duas formas de expurgar juízes do Supremo que cometem crimes: uma jurídica e outra política.

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A jurídica: ministros do STF julgarem os próprios pares.

O julgamento iniciado no dia 15 mostrou que isso não acontecerá. Jogaram o exame do caso para o próximo ano, sendo que a investigação de Moraes está nas mãos da Presidência e, no ano que vem, quem a assumirá será o próprio Moraes.

Mendonça talvez seja o único interessado em investigar seriamente um colega. Mas juízes isolados que tentaram enfrentar estruturas de poder, como Joaquim Barbosa e Sergio Moro, sabem quanto custa desafiar o sistema sem apoio institucional.

Resta, portanto, a saída política: o impeachment de ministros no Senado.

O impeachment já não deveria ser pauta de direita ou de esquerda. Tornou-se uma necessidade de sobrevivência das instituições. Não basta aprovar códigos de conduta, criar leis ou imaginar uma reforma do Judiciário. Novas regras serão tão inúteis quanto as antigas se aqueles que devem obedecê-las estiverem convencidos de que jamais sofrerão consequências.

O Brasil não precisa de uma reforma. Precisa de um choque de ordem. O impeachment produziria o susto necessário para lembrar aos ministros que eles não estão acima da Constituição, do Congresso nem do país. Seria o castigo indispensável a quem aprendeu que nenhum limite lhe será imposto.

O problema do STF deixou de ser apenas as negociatas de um ministro ou o enriquecimento proporcionado pelo cargo. Formou-se uma estrutura de poder associada ao governo federal e protegida pela omissão conivente da Presidência do Senado. O Supremo oferece proteção a políticos vulneráveis, com rabo preso; os políticos, em troca, deixam de fiscalizar o Supremo.

Esse arranjo transforma o Brasil numa colônia de exploração dos ministros: trabalhamos, votamos e obedecemos, enquanto uma casta de pessoas não eleitas decide quais leis valem, quem pode ser investigado e quem permanece impune.

O Senado precisa agir, e rapidamente. Não apenas para salvar o Brasil, mas para salvar a si próprio. Se continuar renunciando à competência que a Constituição lhe atribuiu, acabaremos todos reduzidos a subalternos do Supremo.

A escolha é simples: ou o Senado acaba com o abuso do STF, por meio do impeachment, ou o STF acabará com o que ainda resta de institucionalidade no Brasil.

André Marsiglia é advogado, professor de Direito Constitucional e especialista em liberdade de expressão.

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